Home- busca: Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 14:37
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar Alckmin por improbidade administrativa
Inquérito apura suposta prática de atos de improbidade administrativa do ex-governador de SP.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:23
Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias
Norma trata do atendimento de usuários de serviços bancários.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 08:53
A dois dias do início do julgamento, 51 senadores declaram voto a favor do impeachment
São necessários 54 votos, entre os 81 senadores, para o afastamento definitivo de Dilma.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 08:59
Waldir Maranhão recua e desiste da decisão de anular sessão do impeachment de Dilma Rousseff
Presidente interino da Câmara decidiu de manhã e voltou atrás à noite. Senado decidirá na quarta (11) se afasta presidente Dilma por até 180 dias.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 11:20
Liberação da “pílula do câncer” motiva críticas por parte de especialistas da área de oncologia
Entidades da área dizem que legisladores estão decidindo sobre o que não têm competência e alertam para perigos da pílula
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:58
Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte
Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:49
Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria
Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à venda mercadoria em condições impróprias para o consumo, pois vendeu pães estragados e com etiqueta de prazo de validade fraudado
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:25
Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:36
Empresário entrega recibos da propina paga ao PT
Augusto Mendonça Neto, sócio do grupo Toyo Setal, entregou comprovantes de doações partidárias que ocultavam suborno. Ele repassou 4,2 milhões de reais ao partido
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:44
Impeachment vira grife dos antipetistas
Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça
Para o ex-ministro Joaquim Barbosa "os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:57
Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
Em relação à licença gestante a Constituição Federal não faz distinção se o cargo é ou não ocupado por servidor temporário ou efetivo, garantindo o direito à remuneração até cinco meses após o parto
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:10
Lei nº 13.060, de 22 de Dezembro de 2014
Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 11:41
Indenização do DPVAT depende de prévio requerimento administrativo
A autora não formulou pedido administrativo, não existindo resistência por parte da seguradora e não havendo conflito a ser solucionado pelo Judiciário
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:30
Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro
O juízo de 1º grau determinou a constrição de um imóvel para garantir o cumprimento da referida ação, no entanto 50% do bem pertencem a viúva do devedor, que postulou pela inalienabilidade do bem
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59
Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais
PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções obedecerão aos limites já fixados em lei: 4% do imposto devido para pessoas jurídicas, como as doações a projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:15
Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina
Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:15
Mandamento, pensamento, conclusão: Quinto #MandamentosdoAdvogado
Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:00
Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos
Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:15
Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente
CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza
